Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Cosern é condenada por dano moral

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Embargos à execução fiscal. ICMS. Débito tributário não contencioso. Não cabimento de impugnação administrativa. Não antecipação do pagamento.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional